nº |
PL |
Minuta |
Autoria |
Processo |
Observações |
PRAZO |
10 |
PL 3985/2019 |
Dispõe no âmbito da cidade de Porto Velho sobre cobrança de água, luz e dá outras providências. (Ofício nº 014/DL/CMPV-20, de 13.04.2020) |
Ver. Edwilson Negreiros |
02.00131/2020 |
TRAMITANDO PGM – análise e parecer |
05.05.2020 |
11 |
PL 4022/2020 |
Institui, no âmbito do município de Porto Velho, política pública preventiva contra o coronavírus e dá outras providências. (Ofício nº 013/DL/CMPV-20, de 07.04.2020) |
Ver. Pastor Sandro Carvalho |
02.00132/2020 |
TRAMITANDO PGM – análise e parecer |
05.05.2020 |
12 |
PL 4028/2020 |
Dispõe sobre a facultatividade do servidor público municipal, ativo, aposentado (inativo) e pensionista em aderir à determinação de suspender todo o pagamento de empréstimo consignado em folha salarial enquanto vigente o Decreto de Calamidade Pública e seus efeitos dentro do Município de Porto Velho e dá outras providências. (Ofício nº 013/DL/CMPV-20, de 07.04.2020) |
Ver. Edwilson Negreiros |
02.00133/2020 |
TRAMITANDO PGM – análise e parecer |
05.05.2020 |
13 |
PL 4032/2020 |
Estabelece normas e procedimentos para o enfrentamento de desinformação, notícias falsas e de disseminação de pânico no âmbito da saúde pública coletiva e dá outras providências. (Ofício nº 013/DL/CMPV-20, de 07.04.2020) |
Ver. Maurício Carvalho |
02.00134/2020 |
TRAMITANDO PGM – análise e parecer |
05.05.2020 |